Objetivo
Capacitar profissionais do Direito para atuarem na advocacia preventiva e contenciosa, oferecendo visão crítica, sistemática e interdisciplinar das temáticas civis e processuais. O curso aprofunda a compreensão dos aspectos materiais e processuais, aperfeiçoando o desempenho profissional e reforçando o papel transformador do jurista.
Público-Alvo
Advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e Magistratura, professores, assessores jurídicos, consultores, serventurários da Justiça e demais graduados em Direito interessados em especialização avançada em Direito Civil e Processual Civil.
Estrutura Didática
Módulo I – Parte Geral do Direito Civil
- Pessoas naturais
- Direitos da personalidade
- Pessoas jurídicas
- Desconsideração da pessoa jurídica
- Domicílio
- Bens
- Negócio jurídico
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos
- Prescrição
- Decadência
Módulo II – Teoria das Obrigações
- Teoria geral
- Boa-fé objetiva
- Função social dos contratos
- Contratos por adesão
- Modalidades das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Adimplemento e inadimplemento
- Extinção das obrigações
Módulo III – Contratos em Geral
- Teoria geral dos contratos
- Compra e venda
- Doação
- Locação
- Empréstimo, comodato e mútuo
- Prestação de serviço
- Empreitada
- Depósito
- Mandato
- Comissão e corretagem
- Transporte
- Seguro
- Leasing
- Alienação fiduciária
Módulo IV – Família e Sucessões
- Direito de família constitucional
- Casamento e relações de parentesco
- Regime de bens entre cônjuges
- Divórcio e união estável
- Alimentos
- Bem de família
- Tutela e curatela
- Adoção
- Sucessão em geral
- Sucessão legítima
- Sucessão testamentária
- Inventário e partilha
- Anulação da partilha
Módulo V – Direito das Coisas
- Posse: noções gerais, aquisição, efeitos, perda e composse
- Propriedade: noções gerais e restrições
- Modos de aquisição da propriedade
- Direitos de vizinhança e uso anormal da propriedade
- Direito de construir, condomínio e direitos autorais
- Enfiteuse, servidões, usufruto, penhor, anticrese e hipoteca
Módulo VI – Direito de Empresa
- Empresário: caracterização e capacidade
- Sociedades em espécie
- Registro, nome empresarial e administradores
- Falência e recuperação de empresas
- Marcas e patentes
Módulo VII – Responsabilidade Civil
- Responsabilidade contratual e extracontratual
- Conceito, evolução histórica e classificação
- Culpa e responsabilidade objetiva
- Responsabilidade por fato da coisa e de terceiros
- Responsabilidade profissional
- Responsabilidade civil do Estado
- Jurisprudência aplicada
Módulo VIII – Teoria Geral do Processo
- Modelo constitucional do processo brasileiro
- Princípios processuais civis
- Normas fundamentais e jurisdição
- Tutela jurisdicional e técnicas processuais
- Meios alternativos de resolução de conflitos
- Competência e organização do processo
- Ação, atos processuais, prazos e nulidades
Módulo IX – Processo de Conhecimento
- Petição inicial e improcedência liminar
- Audiência de conciliação e mediação
- Resposta do réu e revelia
- Julgamento antecipado do mérito
- Organização e saneamento do processo
- Teoria geral da prova e provas em espécie
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença, coisa julgada e precedentes
Módulo X – Recursos
- Teoria geral dos recursos
- Apelação, agravo e embargos de declaração
- Recurso ordinário, especial e extraordinário
- Embargos de divergência
- Incidentes nos tribunais e ações originárias
Módulo XI – Cumprimento de Sentença e Execução
- Teoria geral da execução e responsabilidade patrimonial
- Título executivo e liquidação de sentença
- Execução provisória e de obrigação de fazer e não fazer
- Execução de entrega de coisa e pagamento de quantia certa
- Fraude à execução, parcelamento e penhora on-line
- Meios de expropriação
- Execução contra devedor insolvente, Fazenda Pública e execução fiscal
- Exceção de pré-executividade, impugnação e embargos
- Embargos de terceiros
Módulo XII – Tutela Provisória e Procedimentos Especiais
- Tutela provisória, de urgência (antecipada e cautelar) e de evidência
- Ações de consignação em pagamento, exigir contas e possessórias
- Ação monitória, embargos de terceiros, inventário e partilha
- Juizados Especiais
- Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública
Módulo XIII – Metodologia da Pesquisa Jurídica
- Elementos epistemológicos, metodológicos e técnicos da pesquisa jurídica
- Técnicas para elaboração monográfica
- Método nas ciências sociais e especificidades do Direito
- Metodologia e prática da pesquisa jurídica
- Elaboração de projetos de monografia
Documentos exigidos para matrícula
- Original e cópia do diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão da graduação;
- Original e cópia do histórico da graduação;
- Currículo profissional atualizado;
- Original e cópia da cédula de identidade;
- Original e cópia do CPF;
- Original e cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- Original e cópia da cédula de identidade e do CPF dos fiadores (pais ou cônjuge, conforme o caso);
- Comprovante de endereço dos fiadores com CEP;
- Uma foto 3x4 recente;
- Contrato educacional assinado pelo aluno e pelo(s) fiador(es).
